Queridos leitores, este BLOG nao destina-se a discutir assuntos politicos, religiosos ou afins; mas, evidentemente, como visa falar sobre VIDA, COTIDIANO, RELACOES INTERPESSOAIS, etc, nao pode deixar de - ao menos - contar o que se passa e se passou, em poucas palavras, com alguns brasileirinhos que nasceram fora do Brasil no periodo de 1984 a 1997, e que ficaram "apatridas" por um longo periodo. Este e um assunto muito importante que envolve a todos - direta ou indiretamente - que vivem fora do nosso Pais Natal e que sinceramente eu desconhecia por completo ate pouquissimo tempo atras. Foi um Grupo de Brasileiros, interessados em solucionar o caso que se uniram e... bem, leiam a ENTREVISTA a seguir, enviada pelo Rui Martins, uma pessoa totalmente envolvida na questao.
Assim, pois, vamos la: a integra dois emails explicativos enviados a nos, sobre o assunto.
NOTA (RC): AS IDEIAS E INFORMAÇÕES ABAIXO TRANSCRITAS NÃO SÃO MINHAS, EU AS APENAS APRESENTO A VOCES PARA LEITURA, ANALISE E/OU APOIO A CAUSA.
A-
"De: Rui Martins (martinsrp@hotmail.com)
Enviada: sexta-feira, 15 de janeiro de 2010 20:48:20
Para: umaesposaexpatriada@hotmail.com
Renata,
resumindo bem, em 84 o governo tinha retirado a nacionalidade brasileira dos filhos de brasileiros nascidos no estrangeiro. Era preciso se fazer um processo, na justiça federal, quando as crianças chegassem aos 18 anos.
Protestamos, no começo estive sozinho porque poucos sabiam e muitos nao entendiam, de tao absurdo que era. Criamos o movimento Brasileirnhos apatridas e conseguimdos MUDAR A CONSTITUIÇÃO atraves da Emenda Constitucional de setembro de 2007. Foram 13 anos de luta.
Agora, com essa vitoria queremos ter uma Secretaria de Estado ou Ministerio dos emigrantes, como em Portugal, para dar proteção aos 3 ou 4 milhões de emigrantes brasileiros pelo mundo.
(...)
Abrs. Rui Martins.
Se voce curte Orkut, temos comunidades la."
B-
"Passo para conhecimento de todos nossa resposta a um documento veiculado na Internet, que segue aqui
Cópia da resposta ao texto em anexo. Abrs. Rui Martins.
Conselho Brasileiro da Suíça NÃO APOIA o movimento Estado do Emigrante.
Caras amigas e caros amigos, numa tentativa de estabelecer um diálogo e abrir as portas para um debate, amplo, sem chefes, sem gurus, em busca do que pode realmente favorecer os emigrantes, decidi responder um longo texto de Irene Zwetsch , da Suíça.
Ao contrário da chamada Rede, o movimento Estado do Emigrante não apresenta soluções definitivas, não
exige engajamentos, não cria hierarquias. Parte de uma constatação: se nós emigrantes aceitarmos, já de saída, ficarmos por baixo, nunca teremos nada.
Por isso, queremos o máximo: uma Secretaria de Estado ou o Ministério das Migrações, composto e dirigido por emigrantes da América Latina, dos EUA, aqui da Europa ou da Ásia,Africa,Oceania - temos quadros, temos emigrantes capacitados para isso. Nós emigrantes, devemos ser ambiciosos - não nos contentarmos com conferências, documentos, conselhos, conversa mole e lenga-lenga que nos afastam do principal - temos de ser nós mesmos os donos do nosso destino.
Somos uma enorme população, temos nossa força, nossa importância política, por que aceitarmos ser comandados por pessoas do terceiro escalão ? Vamos ter coragem e exigir nossa independência como população emigrante, capaz de se representar-se ela mesma, junto ao governo.
Chega de intermediários, sejam do Itamaraty ou da Rede ou de associações ou grupos que nos consideram mercado econômico ou espiritual. Se, mantendo nossas identidades e diversidades, passarmos a exigir do governo um órgão institucional emigrante, autônomo, independente, o governo nos ouvirá e terá de nos encarar com seriedade, porque o que pedimos não é novidade - outros países já têm.
Vejam, nesta resposta como poderemos nós mesmos sermos donos do nosso nariz.
Grande abraço, Rui Martins.
O ESTADO DO EMIGRANTE APOIA O CONSELHO BRASILEIRO NA SUÍÇA
Em um longo documento, postado na Rede e provavelmente destinado ao Cigabrasil e outros tipos de divulgação, Irene Zwetsch (organizadora do Conselho Brasileiro na Suíça, dos Congressos Brasileiros na Suíça, editora-proprietária da revista Cigabrasil, animadora do Centro de Integração e Apoio aos emigrantes na região de Basiléria e cordenadora da Rede na Suíça) enumera as razões pela quais seu grupo, autodenominado Conselho, não apoia o projeto Estado do Emigrante.
Lamentamos não ter esse apoio, porém de nossa parte apoiamos o trabalho desenvolvido pelo Conselho Brasileiro na Suíça, embora discordemos de sua autodenominação, que pode gerar confusões e porque um Conselho, para fazer jus a esse nome, teria de ter sido eleito democraticamente pelos emigrantes brasileiros na Suíça, o que não é o caso.
Mas o que vale são os resultados e Irene Zwetsch , que jura não mandar no Conselho, dirige também com sucesso o Congresso Brasileiro, sem dúvida a mais importante iniciativa emigrante na Europa em termos de debate das questões da integração dos emigrantes no país onde vivem. Louvamos igualmente a decisão de Irene de sair dos bastidores do Conselho para disputar a liderança da Rede, que iniciada com um grupo de escalabrianos vem se tornando laica e se democratizando.
TER OU NAO DEPUTADOS EMIGRANTES?
Irene demonstra coragem ao rejeitar uma questão quase consensual na Rede e que faz parte dos objetivos do movimento Estado do Emigrante – a aprovação da PEC 05/05, pela criação de deputados emigrantes (Cristovam Buarque não propôs senadores porque tomou como referência Portugal, onde não há Senado).
Para nós, a questão parece óbvia – a PEC 05/05 tem dois objetivos: 1. dar aos emigrantes a possibilidade de votar não só para Presidente mas igualmente nas Legislativas; 2. ter candidatos próprios, ou seja, emigrantes, para neles votar, criando-se para isso 4 circunscrições eleitorais – America do Sul e Central, do Norte, Europa e Ásia/África/Oceania.
Votar em candidatos a deputados federais pelos 27 Estados da Federação, para que, depois de eleitos participem de uma Comissão Parlamentar, é diluir os votos dos emigrantes numa enorme competição de dezenas de milhares de candidatos. Atualmente, existem apenas 130 mil eleitores emigrantes devidamente inscritos, digamos que, até o dia 5 de maio (prazo para transferência de títulos e novos títulos), esse número chegue a 150 mil. Nas últimas eleições, votaram apenas 80 mil emigrantes.
Pergunto a Irene – qual candidato a deputado federal em São Paulo ou Pernambuco ou Amazonas ou outro Estado, iria se desviar de sua campanha para vir buscar votos de emigrantes, quando se sabe que são poucos e que a maioria, por viver longe dos Consulados, simplesmente justifica sua ausência ?
Outra coisa, essa diluição dos votos emigrantes, proposta por Irene, impediria o objetivo e o que a PEC 05/05 certamente criará – os emigrantes passarão a ter importância política, os partidos políticos instalarão comitês nas regiões com mais emigrantes e para obter votos seus candidatos emigrantes tratarão de conhecer as principais carências dos emigrantes. Fora algo muito importante – um emigrante eleito deputado nos representará com muito mais autenticidade que um deputado sem vivência de emigrante. Sem se esquecer que um deputado federal eleito por SP, Rio, Pernambuco, MT ou outro Estado, irá só se consagrar aos problemas do seu Estado, ele não daria muito de seu tempos aos emigrantes, sabendo que os emigrantes só poderiam lhe dar alguns minguados votos em retorno.
Quanto ao custo, ele se justifica porque os emigrantes enviam ao Brasil mais de 7 bilhões de dólares e Cristovam Buarque disse que a representação parlamentar dos emigrantes representará cerca de 0,3% desse total. O deputado vai viver em Brasília, vai visitar as comunidades da circunscrição em que vive, vai ser dedicado aos emigrantes ? Ora, isso será ao deputado decidir, porque se não for dedicado e não corresponder aos anseios dos eleitores emigrantes não será reeleito.
Esse aspecto da resistência a uma representação parlamentar emigrante, seu custo e como agirá o deputado, me parece próxima dos mesmos argumentos dos que preferem o fechamento do Senado e da Câmara Federal alegando que esse pessoal custa caro e não faz nada. Ora, a democracia é justamente permitir que os segmentos diversos da população tenham seus representantes, e não se pode generalizar porque a maioria dos parlamentares se dedica seriamente à sua representação.
JÁ TEMOS UMA SUBSECRETARIA DAS COMUNIDADES E UM FUTURO CONSELHO NACIONAL DAS MIGRAÇÕES, ISSO NÃO BASTA?
A Subsecretaria das Comunidades Brasileiras no Exterior é um órgão do Ministério das Relações Exteriores, composta de diplomatas que, embora vivam alguns anos no estrangeiro, não podem ser considerados emigrantes. Ela não representa os emigrantes mas foi criada para apaziguar as relações entre emigrantes e o governo, depois das denúncias de que o MRE empurrava com a barriga um problema do qual resultariam centenas de milhares de filhos de brasileiros apátridas no ano 2012.
Como se sabe, e quem não sabia fica sabendo, os Consulados entregavam passaportes aos filhos dos emigrantes como se fossem títulos de nacionalidade brasileira e procuravam ocultar ou mesmo despistar, as vezes por desconhecimento de seus próprios funcionários, a gravidade do problema. Exemplo, a revista Cigabrasil publicou em 2003, uma entrevista com a vice-Consul de Zurique, Susana Maia, informando como os filhos dos emigrantes deveriam proceder para serem brasileiros, aceitando praticamente como normal o fato dos brasileirinhos terem perdido sua nacionalidade nata e precisarem recorrer à Justiça Federal, aos 18 anos, para poderem obtê-la. (Susana Maia, hoje vivendo em Brasília descobriu estar errada ao tentar registrar seu neto e teve ação importante, em Brasília, pelo movimento Brasileirinhos Apátridas).
As denúncias do movimento Brasileirinhos Apátridas, pela CBN e pela mídia brasileira, colocaram em má posição o MRE e foi graças à dedicação de um senador, Lúcio Alcântara, e dos deputados Rita Camata, Carlito Merss, Leo Alcântara e os demais participantes de uma Comissão parlamentar que se conseguiu obter a aprovação da Emenda Constitucional 272/00. Uma carta minha entregue pessoalmente ao ministro Celso Amorim, pelo embaixador Eduardo dos Santos, dava conta desse descontentamento. O então pré-Conselho Brasileiro na Suíça, do qual eu mesmo fazia parte como Consultor, participou da campanha dos Brasileirinhos Apátridas e Irene soube muito bem do desinteresse dos Consulados da época por essa questão.
A Subsecretaria das Comunidades Brasileiras no Exterior assim como o Portal Consular são o resultado de exigências e marcaram o início de uma outra política do MRE, privilegiando a transparência e um melhor tratamento junto aos emigrantes. Porém, deve ser uma fase transitória. Louvamos essa tentativa de conciliação, mas não reconhecemos na SGBE um nosso órgão representativo. Isso declaramos, no primeiro dia da I Conferência Brasileiros no Exterior, de viva voz, quando afirmamos desejar que os lugares ocupados pelos diplomatas na Subsecretaria das Comunidades Brasileiras fossem ocupados por emigrantes.
Ora, existe um impecilho maior impedindo uma presença real de emigrantes num órgão do MRE – esse órgão institucional brasileiro não aceita no seu quadro quem não fez a escola do Barão do Rio Branco, do Itamaraty. Portanto, nem sonhar se pode com um emigrante qualificado, com curso em Harvard, na Sorbonne ou na Politécnica de Lausanne ou Zurique, no lugar do embaixador Eduardo Gradilone. Fora isso, o MRE que durante anos ignorou o surgimento do fenômeno da emigração brasileira, pois sempre foi país de imigração, criou um departamento, lotou gente da casa lá dentro, e saberá controlar os ardores dos emigrantes desejosos de uma gestão independente e autônoma.
Então, Irene, só nos restam duas opções – ou aceitamos uma posição secundária num órgão governamental ou brigamos para sermos os donos de um órgão institucional emigrante, autônomo, nosso, no qual quem decide somos nós mesmos, os emigrantes. Aqui cabe uma comparação com os governos coloniais, que podiam se servir de nativos locais para mascarar uma independência inexistente, dando origem aos movimentos africanos e asiáticos de autodeterminação dos povos.
Neste momento em lhe escrevo, vivemos um processo de colonização do movimento emigrante pelo MRE e nosso movimento, Estado do Emigrante imita os antigos revolucionários, ao pleitear e, se preciso exigir, uma autodeterminação.
Por que sou tão crítico com a SGBE ? Porque como representante eleito no Conselho por ela criado, diga-se de passagem por pressão de um abaixo-assinado nosso majoritário colhido na I Conferência, descobri que não dispúnhamos de nenhuma possibilidade de decisão e nem decorrente de uma delegação dos emigrantes, razão pela qual qualifiquei o CPR de « vaca de presépio », numa entrevista constante do DVD oficial da II Conferência.
Ora, ser representante de um Conselho sem independência e sem autonomia é de pouca valia. Qual o interêsse ? Para nós do Estado do Emigrante, é mais importante conseguir uma Secretaria de Estado ou Ministério (que no caso poderia incluir migração, imigração e emigração) do que ter uma SGBE que nos coloniza e um Conselho de Representantes impotente. Iremos participar do processo de eleição desse Conselho para podermos chegar mais perto do governo na nossa exigência, mas sabemos que esse Conselho, em si mesmo, é de pouca utilidade para os emigrantes, valendo mais como uma simples feira de vaidades.
Quanto ao Conselho Nacional de Imigração, que poderá ser de Migrações, é algo simplesmente deliberativo, sem poder efetivo, com mais de uma vintena de representantes de diversos segmentos da sociedade brasileira, sindicatos e empresários. A presença nesse Conselho Nacional de mais um representante, o do Conselho de Representantes dos emigrantes não iria mudar muito a situação atual. Nossa proposta é mais ambiciosa – com a criação de um Ministério das Migrações será esse Conselho, que funciona atualmente dentro do âmbito do Ministério do Trabalho, que passará a pertencer ao novo Ministério das Migrações.
O movimento Estado do Emigrante não quer ser subordinado à SGBE que por sua vez é subordinada ao MRE, mas prefere que os emigrantres sejam donos de sua história (lema que usamos nos nossos primeiros documentos e nos envaidecemos pelo fato de ter sido usado no slogan do IV Congresso de Brasileiros na Suíça).
Para não ficar muito longo, nesse organograma, onde a cabeça emigrante fica numa Secretaria de Estado ou Ministério, existe a parte Legislativa para levar ao parlamento os projetos de lei emigrantes e um Conselho emigrante Consultivo, não restrito mas amplo, com cerca de uma centena de representantes, que se reúnem uma vez por ano, na Conferência anual do emigrantes.
Uma única coisa talvez tenha de ser refeita no nosso projeto inicial – a palavra emigrante é considerada pejorativa para muitos emigrantes, tanto que os franceses e os suíços falam em franceses e suíços do exterior. O Itamaraty seguiu essa linha ao adotar o slogan Brasileiros no Mundo, o que poderá levar a uma Secretaria de Estado dos Brasileiros no Mundo ou do Exterior.
Irene faz uma confusão entre assinar decretos com baixar decretos. A maioria dos decretos propostos ou baixados pelo futuro Ministério das Migrações terá de ser levada ao Congresso para ser aprovada e depois assinada pelo Presidente. As portarias e regulamentos serão baixados e assinados pelo próprio ministro ou secretário de Estado. O presidente não pode cuidar de tudo, por isso ele delega poder aos ministérios e secretarias de Estado e assina os decretos, quando as iniciativas desses ministérios e secretarias são aprovadas e chegam a termo.
INVESTIMENTO OU BENEVOLATO
Ao falar que muitos molham a camisa em favor dos emigrantes, Irene levanta uma questão pouco abordada e mesmo evitada. Trata-se do ângulo emigrantes como um mercado, capaz mesmo de assegurar salários ou rendimentos para diversas atividades nele baseadas. Não há nada de mal nisso, os emigrantes precisam de advogados, de despachantes, de tradutores, de organizadores de festas, de conforto espiritual, porém, não se deve travestir essas atividades, que têm um preço e um custo, como se fossem benevolatos, quando na verdade são trabalhos remunerados que exigem certos investimentos.
Irene faz parte do pequeno grupo de emigrantes proprietários de pequenas empresas, sua revista Cigabrasil é excelente, informativa, mas não deixa de ser um investimento no mercado emigrante, que vive de anúncios e publicidades. Aqui na Europa, existem outras revistas mas não se conseguiu criar como nos EUA jornais brasileiros diários, dado o número bem menor de emigrantes. Porém, essa revista faz parte dos veículos de informação, permite o contato com um grande número de pessoas, emite opiniões e exercer uma certa influência sobre seus leitores.
Além da influência dos jornais e revistas (similares existem na Inglaterra, na Bélgica, na Alemanha e outros países. De estrutura frágil, tais investimentos têm pequenos retornos e alguns chegam a falir, como ocorreu com Brazine, na Alemanha; outros não chegam ao segundo número), vamos ser realistas, existem muitos interesses não declarados (mesmo sendo válidos) em posições adotadas por militantes da causa emigrante, que podem influir no apoio dos emigrantes a este ou aquele projeto.
O mercado emigrante também gera outros tipos de atividades como pequenas empresas de venda de passagens aéreas, armazens especializados na venda de produtos brasileiros, assim como restaurantes e lanchonetes. A remessa de dinheiro que, no início era feita de maneira quase artesanal, se transformou numa galinha de ovos de ouro e empresas financeiras entraram nessa concorrência, para alegria dos jornais e revistas emigrantes que têm anúncios garantidos.
É o caso também de advogados, despachantes e tradutores (funções necessárias, legítimas e importantes para os emigrantes) mas que têm seu preço. Existem igualmente empreendimentos que vivem de cotizações anuais dos membros, dando acesso a impressoras, documentos, fax, telefones, advogados, consultorias diversas, por preços mais baratos. Sem se esquecer das escolas privadas para filhos de brasileiros no Japão, alvo recente de críticas por terem se transformado num impecilho à integração dos brasileirinhos na cultura e sociedade japonesas. Muitos emigrantes brasileiros têm hoje um emprêgo nos serviços de integração de suas cidades ou suas associações receberam verbas ou subvenções que financiam seus trabalhos.
E, embora não sejam mesuráveis em termos comerciais, o mundo emigrante mobiliza também as religiões, desde os missionários testemunhas de Jeová, que visitam casa a casa com suas revistas já traduzidas em português do Brasil, às ações católicas mais organizadas, como as da Ordem Escalabriniana, e aos evangélicos em franca expansão. A instituição Abraço, por exemplo, faz parte da rede escalabriniana. Sem se esquecer que os Encontros de Lisboa e de Bruxelas, fundadores da atual Rede, foram iniciativas religiosas católicas da Ordem Escalabriniana.
Portanto, Irene, a quase totalidade dos esforços em favor dos emigrantes está ligada a interesses e atividades paralelas. Sua-se a camisa mas nem sempre por puro idealismo. Já que cita o movimento Brasileirinhos Apátridas, esse foi um poucos que funcionou puramente no benevolato, sem envolver dinheiro ou interesses paralelos, por ter sido um tipo de iniciativa partilhada com lideranças em diversos países, sem nenhum outra preocupação senão a da aprovação da PEC 272/00. Um tipo revolucionário de movimento, sem uma central, sem comprometimentos, que inspira igualmente o movimento Estado do Emigrante.
En passant, um esclarecimento a uma sua afirmação. Não individualizamos grupos ou associações como sendo tutelados ou colonizados pelo MRE. Dissemos que não desejamos uma política de emigração e um Conselho de Representantes tutelado e colonizado pela Subsecretaria das Comunidades Brasileiras, o que é coisa bem diferente.
Acho de extremo mau gosto, a frase - « talvez o autor da proposta ache perda de energia porque ele mesmo não trabalha com a população brasileira na Suíça e nem com as organizações brasileiras existentes no país ». Isso porque Irene, a partir de 2006, acompanhou de perto nossa luta em favor dos filhos dos emigrantes, noss ação junto à mídia brasileira, encontrando autoridades, dirigindo o movimento Brasileirinhos Apátridas que, através de nossa representante Denise da Veiga Alves, tinha contato direto, em Brasília, com ministros, deputados, até se chegar à vitória da PEC 272/00. Sem se esquecer ter sido uma de nossas palestras, no grupo emigrante de Berna, Atitude, que levou Irene a apoiar o movimento e a rever a versão publicada em 2003, no Cigabrasil.
Não se deve perder de vista o seguinte – as associações, aqui na Europa, mobilizam apenas alguns milhares de pessoas e, portanto, não chegam a atingir 95% dos emigrantes. Daí, a importância de um órgão institucional, estatal ou do governo, capaz de beneficiar diretamente a todos os emigrantes. As associações podem e devem continuar suas atividades mas caberá ao governo, através do seu órgão emigrante, solucionar os problemas, conceder os direitos, cuidar das questões emigrantes de uma maneira geral e isenta de favoritismos. Essas associações poderão, se assim desejarem, participar do Conselho Consultivo, órgão de intermediação entre o Ministério/Secretaria e os emigrantes.
Respostas às perguntas -
1. Numa das versões do projeto do Estado do Emigrante, seu autor propunha que os consulados passassem a ter somente uma função cartorial. A pergunta é quem assumiria todas as outras funções que hoje os consulados desempenham?
Como por exemplo:. acompanhar o caso "Paula Oliveira" (Suíça) ou o caso "Jean-Jacques" (Londres), junto às entidades locais.. responder às perguntas e problemas do cotidiano dos brasileiros/as que residem no país. . visita a brasileiros/as presos. . translado de corpos de brasileiros/as falecidos/as no exterior, entre outras.
As funções dos Consulados continuam sendo funções dos Consulados, o Ministério ou Secretaria de Estado terá função normativa, ou seja, o ministro e sua equipe, parlamentares incluídos, cuidarão da política geral da emigração, normas, regulamentos, leis, contatos com os outros ministérios nas questões relacionadas com os emigrantes.
Não se trata de se criar novas delegações brasileiras no exterior mas de se ter em Brasília os representantes dos emigrantes em posições que permitem soluções junto ao governo, sem ter de contar com a boa vontade de outras secretarias ou ministérios. As questões cartoriais e administrativas continuam sendo privativas dos Consulados, questões relacionadas com emigração serão da alçada do Ministério/Secretaria dos emigrantes, mas serão do MRE quando envolverem um outro governo. O caso Paula de Oliveira é um caso interno suíço, o erro do governo e do consulado de Zurique foi o de se envolver antes de haver um inquérito; o caso Jean Charles de Menezes (você fala em Jean Jacques!) é da competência do MRE, no que concerne governo a governo.
Em compensação, tudo quando se referir a educação, escolas, política de emigração, acordo bilaterais envolvendo a comunidade brasileira emigrante será da competência do novo Ministério, mas nas negociações com o governo estrangeiro o MRE terá parte preponderante. Para simplificar, a quase totalidade das cento e tantas reivindicações apresentadas no Rio de Janeiro, nas Conferencias Brasileiros no Mundo, terão de ser resolvidas pelo novo Ministério, seja em contatos com os outros ministérios, seja na elaboração de novas leis e propostas de novos acordos.
2. Os/As brasileiros/as que tenham perguntas sobre:
. conseguir visto
. reconhecimento de diplomas
. procedimentos para homologação no Brasil de documentos emitidos pelo Consulado/Cartório, entre outras, poderiam se dirigir diretamente ao Estado do Emigrante/Conselho Consultivo?
Vistos, diplomas, homologações são atribuições dos Consulados, não vemos porque deixariam de ser. O movimento Estado do Emigrante não está propondo uma duplicação de serviços e atribuições, ele quer um órgão institucional central, autônomo, em Brasília, que pode negociar diretamente com o governo e sem qualquer sujeição a outro ministério.
De preferência deverá ser um ministro ou secretário de Estado emigrante, mas será um cargo de confiança da Presidência, que goza da delegação dos emigrantes pela eleição direta. Por sua vez, os emigrantes terão seus representantes diretos, que serão, os parlamentares emigrantes eleitos por voto direto e o Conselho Consultivo, cuja centena de representantes emigrantes será eleita por voto direto pelos emigrantes.
3. Os membros do Conselho Consultivo serão remunerados ou não? Qual será a função específica desses membros? Como serão eleitos? Quem pode se candidatar?
Não se preocupe, os membros do Conselho Consultivo não serão remunerados mas terão direito a passagem, diárias e estada grátis em hotel com refeições, na Conferência anual (equivalente às atuais conferências) que poderá continuar sendo realizada no Itamaraty ou em outras cidades de países estrangeiros. Entretanto, será sempre mais fácil por questões de vistos, a conferência do Conselho Consultivo no Rio ou em Brasília.
Serão eleitos da maneira como deverão ser eleitos os novos membros do Conselho de Representantes.
Como é óbvio, o governo remunera seus ministros, parlamentares e funcionários dos ministérios e secretarias, havendo para isso tabelas usadas pelos outros ministérios. Os cargos de confiança serão nomeados pelo Presidente, os outros cargos do quadro de funcionários serão completados por concurso, imaginando-se que muitos filhos de emigrantes universitários formados em diversos países participarão dos concursos e retornarão assim à terra dos seus pais, traduzindo consigo seu bi ou trilinguismo e a cultura dos países em que nasceram e estudaram.
4. Nesta nova estrutura qual seria a função das associações e grupos brasileiros já existentes nos diversos países? Elas deveriam se vincular ao Estado do Emigrante (Ministério/Secretaria) para ter "força" perante a estrutura do governo brasileiro?
As associações e grupos de emigrantes brasileiros farão automaticamente parte do repertório emigrante do novo Ministério/Secretaria e poderão a ele recorrer toda vez que acharem necessária. Para as novas associações, movimentos, grupos bastará se informar o Ministério de sua criação, para gozar dos mesmos direitos das já existentes.
5. As associações poderiam se dirigir diretamente à Secretaria/Ministério da Emigração ou precisariam passar pelo Conselho Consultivo?
Nada impedirá que as associações e mesmo emigrantes com questões, projetos, inciativas e reivindicações próprias possam enviá-los e apresentá-los diretamente ao Ministério/Secretaria dos emigrantes, cuja existência tem por objetivo justamente assegurar esse contato direto com os emigrantes. Os membros do Conselho Consultivo terão oportunidade anual de avaliar os trabalhos do Ministério/Secretaria para apresentar suas críticas e igualmente reivindicações colhidas na região que representam.
6. A criação e manutenção dessa nova estrutura (Ministério/Secretaria) implicaria custos: residência para o executivo responsável (com todas as mordomias reservadas aos ocupantes de cargos semelhantes), escritório equipado e equipe de trabalho, orçamento para viagens (tendo em vista a representação pretendida, seriam viagens internacionais em sua maioria). No projeto do Estado do Emigrante está previsto como orçamento para cobrir despesas de funcionamento e manutenção dessa estrutura a destinação de 1% dos recursos enviados ao Brasil pelos brasileiros residentes no exterior.
Haverá uma consulta pública aos emigrantes para saber se estão de acordo em destinar esse percentual para esse fim?
O Brasil não é a Suíça, isto é, não é uma democracia direta, na qual se pode votar se haverá minaretes ou sinos nas igrejas, mas uma democracia representativa. O presidente tem a delegação do povo, por voto direto, para governar e isso implica na criação de seus ministérios e secretarias, cujos custos de funcionamento estão sujeitos ao controle do Tribunal de Contas. A pergunta parte do pressuposto de que todo representante do governo é corrupto e que goza de mordomias, ora se os cônsules e os embaixadores têm seus salários e suas vantagens habitacionais por residirem fora do local em que viviam, por que os emigrantes nomeados pelo governo para dirigirem o Ministério/Secretaria e os eleitos para representarem os emigrantes em Brasília não podem ter e precisariam ter seus salários submetidos aos emigrantes ?!
Não se pode esquecer que as Ongs ligadas às migração, imigração e emigração no Brasil e no exterior gozam de subvenções do governo e que seus funcionários têm um salário normal. Querer obrigar os representantes do emigrantes a trabalharem de graça e sem igualdade com os membros dos outros ministérios é uma maneira indireta para evitar que pessoas competentes possam assumir esses postos, que ficariam aberto apenas àqueles que recebem seus salários de Ongs, igrejas ou de grupos econômicos.
7. A/O Secretária/o de Estado da Emigração deverá ser emigrante, conforme a proposta. No momento de sua indicação pelo Presidente da República essa pessoa transferirá sua residência para Brasília, deixando portanto de ser emigrante. O mesmo acontecerá com os parlamentares da emigração, que ou terão residência em Brasília e ficarão viajando para lá e para cá para consultar suas bases ou ficarão durante a semana em Brasília e irão para casa (seja onde for) no final de semana.
Que garantia existe de que os representantes "ex-emigrantes" continuarão fieis à sua origem emigratória ? Boa parte dos diplomatas que estão nos quadros do MRE em Brasília também já foram emigrantes em algum momento da vida e têm essa experiência na bagagem.
E eu faria a seguinte pergunta – os deputados federais do Rio Grande do Sul ou do Amazonas que vão viver, durante o período de sessões em Brasília, deixam de ser representantes gaúchos ou amazonenses ? É claro que os deputados federais têm de ir viver no local onde se reúne o Parlamento. O mesmo ocorre na União Européia com os membros do Parlamento Europeu, que precisam deixar Lisboa, Roma, Riga ou Viena para irem viver em Bruxelas, sem deixarem por isso de serem portugueses, italianos, letonianos ou austríacos. O emigrante ao ir viver em Brasília, num cargo de confiança ou por eleição, não deixa de ser emigrante. Ao contrário do que insinua essa pergunta sem lógica, o deputado emigrante ao ir a Brasília valoriza sua condição de emigrante, ele vai levar ao centro de decisões sua experiência emigrante.
As perguntas relacionadas com o emigrante e sua representatividade revelam um a priori – emigrante não tem o direito de ir viver em Brasília, se tiver ajuda para alugar um apartamento é mordomia, se viver em Brasília deixa de ser emigrante, ou seja, quer se negar o direito de representatividade ao emigrante mas se insinua que um diplomata (que goza de todas as vantagens inerentes ao cargo), esse sim pode representar o emigante (!!)
Conclusão -
Não acredito na ingenuidade das perguntas, todas elas visam criar obstáculos a uma compreensão junto à população emigrante da necessidade dos emigrantes assumirem seu destino e sua autonomia. Entretanto, reitero a Irene e ao seu Conselho Brasileiro na Suíça o convite para que revisem sua atual posição quanto ao deputados emigrantes e exijam também do governo um órgão institucional emigrante independente e autônomo.
Minhas saudações, Rui Martins, pelos movimentos de cidadania Estado do Emigrante e Brasileirinhos Apátridas."
Nota (RC): Para contato via email com o Rui Martins ou saber mais, visite o site:
Contribuicao/Revisao: Mag - obrigada!
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