"Itamaraty prepara cartilha sobre disputa, perda de guarda esubtração internacional de menoresO Itamaraty está divulgando junto à comunidade brasileira noexterior uma cartilha com orientações sobre disputa, perda de guardae subtração internacional de menores brasileiros residentes noexterior ou filhos de casais binacionais. São frequentes os casosocorridos, mundo afora, de disputa pela guarda de menores brasileirosem países estrangeiros e de subtração de menores brasileiros (doexterior para o Brasil ou do Brasil para o exterior), havendodesinformação de grande parte dos pais e mães brasileiras sobre asleis que regem a matéria e o efetivo apoio que o Estado brasileiropode oferecer.O documento, customizado por país ou região, contém orientaçõesaos pais e mães, de modo a que estejam cientes da legislação epráticas sobre o assunto adotadas nos países onde residem e do apoioque poderão esperar dos órgãos brasileiros competentes, seja noBrasil ou no exterior. Espera-se que tal campanha de esclarecimentoajude genitores brasileiros a tomarem as decisões que sejam maisadequadas aos seus casos específicos, evitando consequênciastraumáticas no futuro, tais como a perda da guarda de seus filhos pordeterminação de autoridades judiciárias estrangeiras. A iniciativaatende, ainda, a demanda emanada da I Conferência sobre Questões deGênero na Imigração Brasileira, realizada em Brasília em 2015."Para mais informações, acessar o Portal Consular do Itamaraty noseguinte endereço:***
